Informação Legal

1. Identificação do prestador de serviços

O presente website é utilizado para apresentar os serviços disponibilizados sob a designação comercial ARS Digital Solutions.

A ARS Digital Solutions é uma designação comercial e não deve ser entendida, por si só, como uma sociedade comercial autónoma. Os serviços são prestados pela pessoa singular identificada no respetivo orçamento, contrato ou documento de faturação.

Quando um serviço for prestado por outro profissional que colabore com a marca, a identificação do prestador contratual deverá constar da documentação aplicável ao serviço.

2. Objeto do website

Este website tem como finalidade apresentar a ARS Digital Solutions, os seus serviços e as respetivas soluções digitais, permitindo aos visitantes obter informações, entrar em contacto e solicitar orçamentos.

Entre os serviços apresentados podem incluir-se a criação de landing pages, websites, lojas online, configuração de perfis empresariais no Google, sistemas de gestão e automação de processos.

A apresentação de um serviço no website não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa. As condições concretas de cada prestação são definidas no orçamento ou contrato aplicável.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos originais deste website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, elementos visuais, estrutura e outros materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando preencham os respetivos requisitos de proteção.

Não é permitida a reprodução ou utilização desses conteúdos para fins comerciais sem autorização do respetivo titular, salvo nos casos permitidos por lei.

Os conteúdos, marcas, imagens, ferramentas e outros elementos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos e às condições de utilização dos respetivos titulares.

Os direitos relativos aos trabalhos desenvolvidos para clientes são determinados pelas condições acordadas no orçamento ou contrato correspondente.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, responsável e de boa-fé, abstendo-se de:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Tentar aceder sem autorização a sistemas, contas ou áreas restritas;
• Introduzir código malicioso ou tentar comprometer a segurança e o funcionamento do website;
• Utilizar formulários para transmitir informação falsa, abusiva ou que viole direitos de terceiros.

O acesso ao website pode ser temporariamente limitado por motivos de manutenção, segurança ou problemas técnicos. Serão respeitadas as responsabilidades e obrigações que resultem da legislação aplicável.

5. Informação e responsabilidade

Procuramos manter a informação publicada neste website correta e atualizada. Contudo, não é possível garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.

A informação disponibilizada tem caráter geral e informativo. As características, os preços, os prazos e as condições de cada serviço são confirmados no respetivo orçamento ou contrato.

Nada nesta página exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitações de direitos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.

6. Ligações para websites de terceiros

Este website pode disponibilizar ligações para plataformas ou websites de terceiros, por exemplo, para facilitar o acesso a ferramentas ou serviços externos.

Essas ligações não significam necessariamente que exista uma associação comercial ou aprovação de todos os conteúdos externos. A utilização de serviços de terceiros fica sujeita às respetivas condições e políticas.

7. Proteção de dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website é explicado na Política de Privacidade .

A informação sobre cookies e tecnologias semelhantes, incluindo as opções de consentimento aplicáveis, encontra-se na Política de Cookies .

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço de email indicado nesta página.

8. Reclamações e resolução de litígios

As reclamações podem ser apresentadas diretamente através dos contactos disponibilizados nesta página, sem prejuízo dos meios de reclamação previstos na legislação aplicável.

Quando legalmente aplicável, os consumidores podem utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico .

Quando aplicável, os consumidores podem ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A informação sobre as entidades competentes pode ser consultada no Portal do Consumidor .

9. Legislação aplicável

A utilização deste website rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas que protejam os consumidores e de outras regras de competência legalmente aplicáveis.

10. Alterações à Informação Legal

Esta página pode ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou relativas aos serviços disponibilizados. A data indicada no início do documento identifica a última atualização efetuada.

11. Contactos

Para questões relacionadas com esta Informação Legal ou com o website, pode utilizar o seguinte contacto: